Prefeito recebe Sindicato

Depois de 630 dias sem receber o Sindicato dos Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa, o prefeito José Renato, acompanhado do Secretário de Administração Mário Sérgio Fróes de Andrade e do Consultor Jurídico Ronaldo Souza Barbosa, recebeu o Presidente do Sindicato, Nilton dos Santos, e diretores para discutir uma pauta de reivindicações dos servidores.

Plano de Cargos e Salários

A primeira revindicação apresentada pelo Sindicato foi com relação ao Plano de Cargos e Salários, que é uma das maiores preocupações da categoria. Segundo o Prefeito José Renato a elaboração do Plano de Cargos e Salários está quase terminando. "Pretendemos enviar o Plano de Cargos, totalmente revisto, à Câmara para votação até o fim do mês de novembro", afirmou José Renato

Nilton esclareceu ao prefeito que há uma grande preocupação por parte dos servidores quanto aos seus direitos e cobrou que o Sindicato participasse da elaboração do PCS.

- Não somos contra o plano de carreira, cargos e salários, mas queremos entendê-lo bem e, é claro, participar de sua estruturação.

O Prefeito, após garantir que Sindicato será informado quando os estudos estiverem prontos, afirmou que o "esboço" do PCS é o mesmo desenvolvido pelo IBAM há alguns anos e que o objetivo é nivelar os vencimentos. O Consultor Jurídico, Ronaldo Barbosa, afirmou que é um trabalho antigo, mais precisamente de 2001, que contou com a participação do Jurista José dos Santos Carvalho Filho.

O Presidente do Sindicato ressaltou a preocupação com o plano em desenvolvimento, temendo haver uma perda gradativa, com o passar dos anos. O Prefeito respondeu que sabe que não será uma "maravilha", mas que o plano é necessário.

Reajuste no valor do tíquete

O Presidente do Sindicato reivindicou um aumento no valor do tíquete e no teto fixado para sua concessão, uma vez que em 2009 houve o aumento do valor do tíquete, ficando inalterado o teto. Com isso, muitos servidores foram perdendo o direito tíquete. O Prefeito disse que iria analisar a possibilidade de aumentar o valor do tíquete.

Reajuste salarial

Com relação ao reajuste salarial, Nilton cobrou do prefeito que o funcionalismo está há muito tempo sem receber reajuste. A questão foi respondidda pelo Consultor Jurídico, justificando que o aumento estaria vinculado ao PCS.

Abono

Outro item da pauta de reivindicações foi o abono dado aos professores e que o sindicato queria que fosse estendido a todos os servidores. O Prefeito ficou de estudar a reivindicação somente para os aposentados e pensionistas da Secretaria de Educação, pois o abono foi dado com a verba do FUNDEB, que é específíca para a Educação.

Guarda Municipal

O diretor do Sindicato, Botelho, falou sobre o descongelamento do adicional de curso de formação de guardas, que é uma reivindicação dos guardas municipais. Segundo o Prefeito essa era uma reivindicação que não poderia atender, também em função do PCS em desenvolvimento. O Consultor Jurídico esclareceu que com o PCS esse adicional será extinto. Botelho também falou da necessidade de se reajustar o adicional de risco de vida, hoje em 30% , para o percentual de 80% (oitenta por cento), acompanhando o que vem sendo adotado em diversos municípios da região. Uma vez mais, a negativa foi em função do PCS.

Contribuição Previdenciária

O Diretor Diettrich abordou a questão da contribuição previdenciária, afirmando que era importante tomar cuidado, pois ao incorporar as vantagens dos Servidores, aumentaria automáticamente o valor da contribuição, ou seja, na prática o Prefeito estaria dando com uma das mãos e tirando com a outra. O Consultor Jurídico explicou que o servidor, na sua maioria, não leva essas vantagens para a aposentadoria, o que resulta numa redução considerável de seus proventos e que com a implantação do PCS, isso não aconteceria.

Fiscais

Finalizando, Nilton disse que ao chegar para a reunião foi abordado por fiscais, que pediram que fosse indagado ao Prefeito ou ao Consultor Jurídico sobre um processo de interesse da categoria, que teria sido despachado pela Juíza, para cumprimento em 48 horas. O Consultor Jurídico disse que analisa atualmente cerca de 5.000 processos e que sem uma especificação melhor, seria impossível dar uma resposta naquele momento.

Além do presidente Nilton, participaram da reunião os diretores Botelho, Márcio, Diettrich e Mário Lúcio.