Frustrante a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) que decidiu que a Lei da Ficha Limpa só vale a partir das eleições municipais de 2012.
Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.
A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado.
Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação imediata da regra. O ministro Luiz Fux foi o responsável por desempatar a votação. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.
Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.
A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado.
Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação imediata da regra. O ministro Luiz Fux foi o responsável por desempatar a votação. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.
ACREDITO QUE NAO FOI FRUSTRANTE POIS O PRINCIPIO DA ULTRATIVIDADE DA LEI E CLARO ELA SO RETROAGE PARA BENEFICAR E NAO PARA ALTERAR O QUE ESTA EM CURSO CONTUDO VAMOS TORCER PARA EM 2012 A LEI PEGAR. ABS ROBERTO LOPES
ResponderExcluirOlá, Amigos!
ResponderExcluirA base legal para o voto do Ministro Luiz Fux foi o Art. 16, da Constituição Federal, que impede que sejam feitas mudanças nas regras eleitorais, a menos de um ano para o pleito, e alei da "ficha limpa" foi editado no dia 07 de junho de 2010.
É uma triste realidade que nossos legisladores tenham conduzido tudo nesse sentido, pois ninguém vai querer me convencer que suas assessorias jurídicas não tinham conhecimento disso!
Não se pode, agora, jogar a culpa nos Ministros do STF que, via de regra, são guardadores da própria Constituição.
Mas, aos poucos vamos mudando as coisas.
Em 2012, que os fichas sujas se preparem!!!
Abs.
EBISON DIETTRICH
A única forma de mudarmos esse cenário de baixo calão que se tornou a política em nosso país é através do voto. Ele é a melhor e maior arma que nós possuímos, mas que muitos cidadãos, infelizmente, não sabem utilizar.
ResponderExcluirEstamos nos aproximando de novas eleições, vamos mostrar o todos políticos fichas sujas que estamos cansados de tanta sujeira e de tanta podridão. Sejamos nós senhores do destino de nosso país.
bom dia tim
ResponderExcluirPARABENS VAMOS MLHORAR CADA VEZ MAI ACREDITO NISSO.
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